Insalubridade no Trabalho: Conceito e Controle Eficiente

insalubridade no trabalho
15/6/23

A garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável é um direito de todos os trabalhadores. No entanto, algumas atividades podem expor os profissionais a condições insalubres, que podem afetar sua saúde e bem-estar. Para proteger os trabalhadores nesses casos, existem normas e regulamentos que definem a insalubridade no trabalho e estabelecem direitos e compensações.  

Neste artigo, discutiremos o conceito de insalubridade, o adicional de insalubridade e suas diferenças em relação ao adicional de periculosidade, os graus de insalubridade, como calcular o valor do adicional e dicas para o controle da jornada de atividades insalubres.

O que é insalubridade no trabalho?

A insalubridade no trabalho refere-se às condições ou atividades que expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância estabelecidos pela legislação. Esses agentes podem ser físicos, químicos ou biológicos e incluem ruído excessivo, calor, frio, substâncias tóxicas, radiação, entre outros. A exposição contínua a esses fatores pode causar danos à saúde do trabalhador.

O que é o adicional de insalubridade no trabalho?

O adicional de insalubridade é um direito garantido por lei aos trabalhadores que exercem atividades em condições insalubres. Ele consiste em um acréscimo salarial sobre o valor do salário mínimo ou sobre o salário do cargo ocupado pelo trabalhador, dependendo da convenção coletiva ou do acordo trabalhista. O adicional visa compensar os riscos e danos à saúde enfrentados pelos profissionais que trabalham em ambientes insalubres.

Diferença entre adicional de insalubridade e adicional de periculosidade

Embora ambos os adicionais sejam relacionados à segurança no trabalho, há diferenças fundamentais entre eles. O adicional de insalubridade é devido quando o trabalhador está exposto a condições ou atividades insalubres, prejudiciais à saúde. Já o adicional de periculosidade é concedido quando o empregado está envolvido em atividades ou operações perigosas, que apresentam risco iminente de vida.

Graus de insalubridade

A insalubridade é classificada em três graus: mínimo, médio e máximo. Cada grau indica o nível de exposição aos agentes nocivos à saúde. O grau mínimo indica uma exposição tolerável, o médio indica uma exposição com risco significativo e o máximo indica uma exposição com risco grave à saúde do trabalhador.

A porcentagem do adicional de insalubridade varia de acordo com o grau de insalubridade. De acordo com a Norma Regulamentadora 15 (NR-15), o grau mínimo possui um adicional de 10% sobre o salário mínimo, o grau médio possui 20% e o grau máximo possui 40%.

Como calcular o valor do adicional de insalubridade

Para calcular o valor do adicional de insalubridade, é necessário conhecer o salário base do trabalhador e o grau de insalubridade ao qual ele está exposto. O cálculo é feito aplicando a porcentagem correspondente ao grau de insalubridade sobre o salário base. Por exemplo, se o salário base é R$ 2.000 e o grau de insalubridade é médio (20%), o adicional será de R$ 400.

Exemplos de cálculo do adicional de insalubridade:

Salário base: R$ 3.000

Grau de insalubridade: Mínimo (10%)

Adicional de insalubridade: R$ 300 (10% de R$ 3.000)

Como se define que um trabalho é insalubre ou não?

A definição de trabalho insalubre é determinada por meio de normas regulamentadoras específicas, como a NR-15. Essas normas estabelecem limites de exposição aos agentes nocivos à saúde, com base em estudos científicos e critérios técnicos. Através de análises e medições, é possível verificar se as condições de trabalho ultrapassam os limites de tolerância estabelecidos.

O trabalhador tem o direito de recusar atividades que possam colocar em risco sua saúde. Nesses casos, é necessário comunicar o empregador e buscar soluções alternativas.

Conclusão

A insalubridade no trabalho é um tema relevante quando se trata da saúde e segurança dos trabalhadores. Compreender o conceito de insalubridade, o adicional correspondente, as diferenças entre insalubridade e periculosidade, os graus de insalubridade e os métodos de cálculo é essencial para garantir que os profissionais sejam protegidos adequadamente. Além disso, o controle eficiente da jornada de atividades insalubres é crucial para garantir o cumprimento das normas e a saúde dos trabalhadores.

Agradecemos a leitura deste artigo sobre insalubridade no trabalho. Esperamos que as informações apresentadas tenham sido úteis e esclarecedoras.  

Se você está em busca de soluções para controle de ponto, conheça o Ponto Soft.  

Entre em contato conosco para saber mais sobre nossa solução e como podemos ajudá-lo a alcançar o sucesso em sua organização!

Confira outros artigos

 mulher guardando objetos em uma caixa de papelão

Funcionário pode pedir demissão nas férias?

Continuar Lendo
pessoa escrevendo com uma caneta

Quais são os principais direitos trabalhistas violados no Brasil?

Continuar Lendo
mão segurando bonequinhos coloridos de papel

RH em 2025: como as mudanças vão transformar a gestão de pessoas

Continuar Lendo
A Insoft4

A Insoft4 está há mais de 20 anos desenvolvendo soluções completas para controle de ponto eletrônico e acesso para empresas de todos os portes e segmentos do mercado.

Conheça o blog da Insoft4

Sejam indústrias, hospitais, universidades, redes de varejo e muito mais, a Insoft4 tem o produto ideal para facilitar as tarefas de RH e garantir mais segurança e simplicidade para as rotinas de acesso de cada negócio.

Movida pelos objetivos de inovar e crescer, a empresa sempre priorizou ter em sua
equipe profissionais especialistas e em constante atualização de conhecimentos.

Disponibilizamos não apenas produtos de excelente qualidade, mas também um serviço completo em todos os sentidos para os clientes.

Ilustração de relógio
Receba nossas novidades
OK - Email cadastrado!
Oops! Algo está errado.