O que é insalubridade no trabalho?

Trabalhadores de máscara
21/3/23

Algumas profissões exigem riscos maiores que outras. Uma pessoa em um escritório não está exposto às mesmas condições que uma pessoa em uma indústria, como um operador de máquina, por exemplo.

Por isso, em consonância com a lei, foram classificadas situações de insalubridade e uma série de normas para classificar a categoria.

Fique neste artigo e descubra tudo sobre o que é insalubridade e o que a lei considera como insalubre. Boa leitura!  

O que é a insalubridade?

É quando algo, pela lei, não é considerável salubre para as condições de trabalho. A Insalubridade significa que o local ou a atividade profissional exercida é prejudicial à saúde do empregado e o expõe a condições nocivas à sua saúde a curto ou longo prazo. Ela diz respeito às condições de trabalho, não apenas às atividades laborais propriamente ditas.  

A insalubridade é definida pela legislação com base no nível de substâncias perigosas a que os empregados estão expostos, além dos limites de tolerância.

O que a lei diz?

De acordo com classificação na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), temos o seguinte artigo:

Art . 189 - Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.        

Graus de insalubridade

O grau de insalubridade é dividido em três níveis: máximo, médio e mínimo. Cada um desses graus corresponde a um percentual do adicional de insalubridade do empregado.

Segundo essa classificação, o trabalho em condições insalubres, fora dos limites de tolerância estipulados pela SEPRT (Secretária Especial de Previdência e Trabalho), deve ser bonificado de acordo com o nível de exposição em:

Nível máximo: adicional de 40% (quarenta por cento);

Nível médio: adicional de  20% (vinte por cento);

Nível mínimo: adicional 10% (dez por cento).

Esse adicional, de acordo com o artigo 192 da CLT, deve ser de um salário mínimo vigente. O adicional de insalubridade funciona como um bônus para trabalhadores que aceitam trabalhar em situações de insalubridade.

Quem define?

A Norma Regulamentadora N° 15 (NR-15) é a responsável por definir condições de trabalho ou atividade como insalubre. A atividade deve estar apontada, caso contrário, não é classificada como trabalho insalubre.

Conclusão

Dessa forma, vimos que a insalubridade são certos locais ou condições de trabalho a que o colaborador está exposto. Para aceitar posições nessas condições, é liberado um adicional de insalubridade previsto por lei.

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