Reclamatórias trabalhistas por hora extra: Como evitar?

Você sabia que hora extra é o segundo assunto mais recorrente em processos da justiça do trabalho em 2022? O pagamento incorreto, horas excessivas e não respeitar a interjornada são alguns dos motivos que causam isso. Leia nosso artigo para saber como evitar.
17/11/22

Hora extra é o segundo assunto mais recorrente em processos da justiça do trabalho em 2022. Horas excessivas, não pagamento, pagamentos inconformes, etc são exemplos de motivos que levam as empresas a precisarem passar por processos e pagar multas.

Quando recebem uma reclamatória ou são citadas em processos, cabe às empresas disponibilizarem as provas de que realizaram todos os pagamentos de acordo e que a jornada de trabalho estava conforme CLT ou legislação vigente. Ao não apresentar documentação comprovatória, a empresa perde o caso.

Mas e se houvesse uma ferramenta que ajudasse as empresas a evitarem esse tipo de situação?  

Justamente sobre isso que é esse artigo, venha conhecer um pouco mais como o Ponto Soft vai ajudar na segurança jurídica da sua empresa.

O que é o Ponto Soft?

O Ponto Soft é um software de controle de ponto eletrônico focado na agilidade, flexibilidade e segurança jurídica nesse processo. Isso resulta em uma gestão de jornadas de trabalho 100% adequada a legislação, seja CLT ou conforme acordo e convenção.

Quais ferramentas ajudam a evitar reclamatórias de horas extras?

Você já teve um breve resumo de o que é a solução, agora vamos aprofundar as ferramentas que realmente ajudam a segurança jurídica de sua empresa, confira:

Cálculo de horas extras: O cálculo de horas extras precisa ser 100% parametrizável para evitar reclamatórias, isso porque existem diversas possibilidades de valor e nada deve ser calculado por fora, já que é um processo formal. Além do adicional de 50% já previsto na CLT, muitas convenções preveem adicionais de 75% ou valores que variam conforme a quantidade de horas. Esses parâmetros também podem ser configurados por funcionário, setor, empresa ou grupo.

Cálculo de Interjornada: A CLT é bem categórica ao estabelecer o período mínimo de 11 horas de interjornada. Esse é o tempo entre o fim de uma jornada de trabalho e o início de outra, que deve ser respeitado pela empresa e funcionário. Quando essa regra é desrespeitada a empresa precisa pagar um adicional indenizatório de 50% ao funcionário, ou conforme acordo e convenção, cálculo que deve ser realizado pelo ponto.  

Parametrizações por vigências: Como já vimos, as parametrizações de valores, adicionais e limites de horas extras e interjornadas são variáveis e podem se alterar com o tempo. Por isso, além de realizar o cálculo dessas horas em conformidade com o estabelecido para a empresa, o sistema deve permitir as atualizações dos parâmetros e manter a vigência de cada um, para identificar as datas das mudanças.

Alertas para o rh e gestores: A legislação entende que períodos longos de horas extras sem respeitar a interjornada, mesmo se pago adequadamente, fere com princípios de saúde do colaborador. Por isso, deve haver o controle por parte da gestão e do rh para que essas situações sejam exceções, o que pode ser resolvido por alertas emitidos pelo sistema de ponto eletrônico.

Solicitações e justificativas de horas extras: Seguindo a lógica do item anterior, a aplicação das solicitações e justificativas de horas extras por parte do funcionário também permitem maior controle e evitam a sua recorrência e excesso. Aqui também citamos a importância do processo de solicitações e justificativas descentralizado, no qual o próprio funcionário tem autonomia e as respostas são dadas diretamente pelo gestor.

Relatórios e históricos: A parte de relatórios pode parecer básica, entretanto na ocorrência de processos trabalhistas se torna essencial para a defesa da empresa. Por isso o sistema de ponto eletrônico deve permitir a emissão de relatórios de períodos passados, com as informações exatas de cálculos e parametrizações. Em resumo, é a síntese de todos os itens anteriores, pois depende de diversas questões e deve ser completo.

É justamente por isso que o Ponto Soft vai ajudar a sua empresa a não entrar na estatística de processos por horas extras. Nosso software permite a total parametrização das regras de pagamento de jornada de trabalho, o que facilita o cálculo correto. O sistema também conta com a emissão de relatórios completos e até personalizáveis.

Você já pode testar o sistema e experimentar tudo isso, clique aqui!

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