Afastamento do trabalho: um guia para gestores e RH

Afastamento do trabalho: um guia para gestores e RH

Lidar com o afastamento de um colaborador faz parte do dia a dia de qualquer empresa. Seja por questões de saúde, licença-maternidade ou outros motivos, a gestão desses períodos exige atenção e procedimentos bem definidos para garantir a conformidade legal e a organização interna. Entender os tipos de afastamento e como gerenciá-los é fundamental para atender os direitos dos funcionários e evitar problemas.

Tipos comuns de afastamento e suas regras

A legislação trabalhista brasileira prevê diversos tipos de afastamento, cada um com suas particularidades. Conhecer as principais categorias ajuda a sua empresa a se preparar para cada situação:

• Afastamento por Doença ou Acidente de Trabalho: Quando um funcionário precisa se afastar por doença comum, os primeiros 15 dias são pagos pela empresa. A partir do 16º dia, o afastamento passa a ser responsabilidade do INSS, que concede o auxílio-doença. No caso de acidente de trabalho ou doença ocupacional, o afastamento pode gerar estabilidade no emprego após o retorno, além de outros direitos.

• Licença-Maternidade: Um período de 120 dias, garantido por lei para as novas mães, sem prejuízo do emprego e do salário. Em alguns casos, empresas participantes do programa Empresa Cidadã podem estender esse período para 180 dias.

• Licença-Paternidade: Geralmente de 5 dias, esta licença permite que o pai acompanhe o nascimento do filho.

• Afastamento para Serviço Militar Obrigatório: Colaboradores que precisam servir ao exército, marinha ou aeronáutica têm direito ao afastamento e retorno ao cargo após o período de serviço.

• Afastamento para Férias: Apesar de ser um direito conhecido, as férias também são um tipo de afastamento programado, que exige planejamento e registro adequado.

• Afastamento para Qualificação Profissional: Em alguns casos, a empresa pode conceder um período de afastamento para que o funcionário se qualifique, com ou sem a manutenção do salário, dependendo do acordo.

A Importância da Gestão dos Afastamentos

Uma gestão eficiente dos afastamentos não é apenas uma questão de cumprir a lei. Ela traz benefícios importantes para a empresa:

• Evita Problemas Legais: O não cumprimento das regras de afastamento pode gerar multas, processos trabalhistas e danos à imagem da empresa.

• Mantém a Organização: Saber quem está afastado, por quanto tempo e qual o motivo permite um planejamento mais preciso da equipe, evitando sobrecarga de trabalho ou atrasos em projetos.

• Garante o Bem-Estar do Colaborador: Uma gestão clara e empática demonstra cuidado com o funcionário, contribuindo para um ambiente de trabalho mais positivo e engajado.

• Otimiza a Folha de Pagamento: O controle correto dos afastamentos garante que os pagamentos de salários e benefícios sejam feitos de acordo com a lei, evitando pagamentos indevidos ou atrasos.

Procedimentos Essenciais para o RH

Para garantir uma gestão de afastamento sem falhas, o RH precisa seguir alguns procedimentos:

1. Documentação e Registro: Todo afastamento deve ser devidamente documentado. Isso inclui atestados médicos, laudos, declarações e outros documentos que comprovem o motivo e a duração. É fundamental registrar essas informações de forma precisa no sistema de gestão de pessoal.

2. Comunicação Clara: Mantenha uma comunicação transparente com o colaborador afastado, informando sobre seus direitos, deveres e os próximos passos. Da mesma forma, comunique a equipe interna sobre o afastamento e o plano para cobrir as ausências, se for o caso.

3. Acompanhamento e Monitoramento: Monitore a duração do afastamento e as datas de retorno previstas. Em casos de afastamentos longos, especialmente por saúde, é importante manter contato periódico para acompanhar a situação do colaborador, sempre respeitando a privacidade.

4. Gestão de Ponto Eletrônico: Utilize um sistema de ponto eletrônico robusto, como o Ponto Soft, que permite o registro preciso dos afastamentos e a integração com a folha de pagamento. Isso simplifica o controle das horas trabalhadas e não trabalhadas, facilitando o cálculo de salários e benefícios.

5. Reintegração ao Retorno: Ao final do afastamento, planeje o retorno do colaborador. Em alguns casos, pode ser necessário um período de adaptação ou realocação. Garanta que o funcionário se sinta acolhido e tenha as condições ideais para retomar suas atividades.

6. Atualização Constante: As leis trabalhistas podem mudar. Por isso, é preciso que o RH esteja sempre atualizado sobre as normas relacionadas aos afastamentos.

Como a Tecnologia Ajuda na Gestão de Afastamentos

Ferramentas como o Ponto Soft Enterprise e o GT Soft da Insoft4 são exemplos de como a tecnologia pode simplificar a gestão de afastamentos. Esses sistemas permitem o registro e acompanhamento de todos os tipos de ausências, geram relatórios detalhados e garantem que a empresa esteja em conformidade com as exigências legais. Além disso, o Ponto Mobile facilita o registro de ponto para colaboradores que atuam externamente, mesmo em situações de afastamento parcial ou retorno gradual.

Com uma gestão organizada e o suporte da tecnologia, sua empresa estará preparada para lidar com os afastamentos de forma eficiente, garantindo a tranquilidade para todos os envolvidos e mantendo o foco nos resultados.

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