O carnaval é uma época de festa e folia, nós sabemos disso.  Porém, muitos gestores possuem dúvidas grandes sobre o carnaval: “Esse período dura quantos dias, é um feriado e como funcionam as folgas”?  

Fique até o final desse artigo que o pessoal da Insoft4 vai ajudar a responder todas essas dúvidas com um material completo sobre o assunto. Boa leitura!

O carnaval é feriado?

Vamos começar pela dúvida mais frequente, será que o carnaval é feriado?  

O fato de ser uma data tão presente na cultura brasileira nos leva a pensar que o carnaval é feriado, mas não, essa data não pode ser considerada um feriado porque nunca existiu um decreto oficial que declarasse essa festa como tal.

Portanto, mesmo que você ganhe folga ou dê um dia de descanso para seus colaboradores festejarem não ache que isso deve acontecer por conta de um decreto.

O carnaval é uma data celebrada em alguma terça-feira do mês de fevereiro, ou seja, diferente dos feriados fixos, o dia para aproveitar a folia varia nos anos.

Essa data pode ser considerada um ponto facultativo e não um feriado. Portanto, cabe a empresa decidir se irá conceder o dia de folga para seus funcionários.

O ponto facultativo acontece a partir de um decreto federal, estadual ou municipal no Diário Oficial. Esses pontos facultativos podem ser impostos pelo governo federal, mas cada estado ou munícipio possui a liberdade de acatar ou não a essa orientação.

A diferença entre folga por conta de feriado e ponto facultativo é que nos feriados a dispensa é obrigatória. Se o trabalhador tiver que comparecer e trabalhar ele deve receber o dobro pelo dia.

Nos pontos facultativos, os funcionários públicos da instância que declarou o ponto não trabalham. Agora, no âmbito privado, cabe às organizações decidirem.

Esperamos que tenha gostado do assunto! Ter um bom controle de horas em caso de folgas é importante para manter a empresa de acordo com a legislação trabalhista e não existe ferramenta melhor para garantir isso do que o sistema Ponto Soft.  

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