O que é Licença-Nojo e Como Pode ser Utilizada

licença-nojo
22/1/24

A licença-nojo, popularmente conhecida como licença-óbito, é um afastamento concedido ao colaborador no caso de falecimento de um ente próximo. Trata-se de um tema delicado que demanda a atenção do departamento de Recursos Humanos (RH) para gerir adequadamente essa situação sensível. Descubra tudo aqui nesse artigo sobre o que é a licença-nojo, o que diz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre ela, a duração do afastamento, os documentos necessários e como a tecnologia pode facilitar a gestão de ausências.

O que é Licença-Nojo?

A licença-nojo é um direito assegurado pela CLT que permite ao colaborador se ausentar do trabalho em caso de falecimento de um familiar próximo, sem prejuízo salarial. Essa licença é uma das formas de afastamento previstas em lei e merece atenção especial, pois lida com um momento delicado na vida do trabalhador.

Popularmente chamada de licença-óbito, ela concede ao colaborador o direito de se afastar por um determinado período para lidar com o luto e realizar os trâmites necessários após a perda de um ente querido.

Por que se Chama Licença-Nojo?

Apesar de causar certa confusão, o termo "nojo" na licença-nojo tem sua origem na linguagem lusitana. Em Portugal, "nojo" pode ser entendido como um momento de luto, tristeza e mágoa. Essa conotação levou à incorporação desse termo na CLT no Brasil, representando, na tradução literal, a licença de luto.

Licença-Nojo e CLT: O que Diz a Lei?

Segundo a CLT, têm direito à licença-nojo os trabalhadores registrados e os servidores públicos. No entanto, as regras podem variar, incluindo o número de dias de afastamento e os parentescos cobertos pela licença. O afastamento é permitido em casos de falecimento de ascendentes, descendentes, cônjuge (ou união estável) e irmãos.

Duração do Afastamento por Licença-Nojo

A duração da licença-nojo, conforme o Artigo 473 da CLT, é de até 2 dias consecutivos. Esses dias podem ser úteis ou não e são contabilizados após o falecimento do familiar. O dia do óbito geralmente também é abonado para permitir que o colaborador lide com os procedimentos necessários e o luto.

É importante destacar que a legislação estipula um período mínimo, mas o bom senso e a empatia devem prevalecer. Um acordo entre empresa e colaborador pode ser alcançado para ajustar o tempo de afastamento conforme a situação e o relacionamento com o ente falecido.

Documentos Necessários para Pedir a Licença-Nojo

A burocracia é minimizada nesse momento sensível. O colaborador, ao saber da perda, deve comunicar ao gestor ou ao RH, e a apresentação de documentos, como a certidão de óbito, pode ser feita após o retorno ao trabalho. Em alguns casos, pode ser exigido que o documento seja enviado em até 48 horas após o primeiro dia de falta.

Para casos de falecimento do cônjuge, documentos que comprovem a união, como certidão de casamento, união estável ou comprovante de endereço, são aceitos.

Uso de Tecnologia na Gestão de Ausências

A gestão de licenças, incluindo a licença-nojo, pode ser facilitada por tecnologias especializadas. Softwares de sistemas de controle de ponto digital, como o Ponto Soft, registram o horário de trabalho, facilitando a aprovação ou rejeição de horas extras. Essas ferramentas proporcionam eficiência, economia de tempo e segurança na gestão de folgas.

Considerações Finais

A licença-nojo é um direito importante que requer sensibilidade e compreensão por parte do RH. O cuidado com o lado humano, aliado à conformidade legal, é fundamental para a construção de um ambiente organizacional respeitoso e solidário.

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