Licença Maternidade
A licença maternidade é um benefício concedido à mulher gestante ou que acabou de dar à luz.
Ela garante o direito ao afastamento do trabalho por um período determinado, sem prejuízo do salário e do emprego.
A licença maternidade tem duração de 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias em casos de adoção ou de nascimento prematuro.
O objetivo da licença maternidade é garantir que a mãe possa se dedicar ao cuidado do bebê nos primeiros meses de vida.